Olá Pessoal,

Caso não saibam ainda o que é o E-SOCIAL, sigam este link:   https://portal.esocial.gov.br/institucional/conheca-o 

Acesse também:   https://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf

Temos trabalhado no projeto do E-SOCIAL desde 2014, somos integrante de um dos Grupos Piloto de desenvolvedores.

Desde então temos sofrido com os adiamentos de prazos da sua exigibilidade assim como dos manuais da versão 1.0 até a atual 2.4, com alterações drásticas no layout e quantidade de campos.

A nossa aplicação, FOLHA TESE, vem acompanhando essas modificações e estamos, desde outubro/2017 quando o FISCO liberou o WebService, em fase de TESTES junto à Receita (FISCO) o que tem gerado alterações e inclusões de campos nos nossos cadastros.

Portanto, estaremos neste mês de novembro, liberando versões que atendem a essas novas exigências, quer de campos novos ou confirmações e adequações de informações já existentes. Lembrando que essas alterações se concentram basicamente no cadastro dos Estabelecimentos e Funcionários e já estarão disponíveis. Outrossim lembrar que o processo de QUALIFICAÇÃO (confirmação dos dados dos Funcionários) já está disponível desde o final do ano passado, portanto já deveria ter sido feito, pois divergências de dados com o FISCO acarretará em atrasos e pendências. Queiram verificar na opção de menu:

- ROTINAS MENSAIS / SPED E-SOCIAL / QUALIFICAÇÃO.

O FISCO criou grupos de exigibilidade com datas específicas de entregas dos EVENTOS do E-SOCIAL. Porém, ainda pendente de publicidade oficial, mas já comunicado às empresas do Piloto e do GT Confederativo está estabelecido o detalhamento do faseamento das entregas dos eventos.

Assim ficou acertado entre o FISCO e as empresas piloto o seguinte:

GRUPOS OBRIGADOS

3 Grupos de Contribuintes:

1º. Grupo: – Empresas com mais de 78 milhões faturados em 2016.
2º. Grupo: – Demais contribuintes, exceto Órgão Públicos;
3º. Grupo: – Órgão públicos da Administração Direta e Indireta

FASEAMENTO

• Tabelas e Cadastramento Inicial
• Eventos Não Periódicos
• Eventos Periódicos

1°. Grupo

• Tabelas e Cadastramento Inicial - A partir de 08/01 a 28/02
• Eventos Não Periódicos - A partir de março/2018 (competência)
• Eventos Periódicos - A partir maio/2018 (competência)

2°. Grupo

• Tabelas e Cadastramento Inicial - A partir de julho/2018
• Eventos Não Periódicos - A partir de setembro/2018 (competência)
• Eventos Periódicos - A partir novembro/2018 (competência)

3°. Grupo

• Tabelas e Cadastramento Inicial - A partir de janeiro/2019
• Eventos Não Periódicos - A partir de março/2019 (competência)
• Eventos Periódicos - A partir de maio (competência)

Há um pleito das empresas piloto para os eventos de SST (Segurança e Medicina do Trabalho) e novo projeto FGTS sejam transferidos para Janeiro/2019.

Com certeza estes Faseamentos irão gerar alterações na programação da DCTFWeb e EFD-REINF que estão diretamente relacionados ao E-SOCIAL.